Por Utamir Lins:
“Saneamento é saúde”. Estas foram algumas das afirmações citadas pelo diretor Padilha, em encontro realizado na primeira semana deste mês, juntamente com o sindicato e políticos, sociedades civis e vários funcionários da Compesa para debatermos sobre a PPP (Parceria-Público-Privada). O diretor realizou uma apresentação em que defendia a PPP como única opção viável para sanear nosso Estado em mais 90% ao longo de 12 anos, permitindo a exploração econômica deste serviço por um aglomerado de empresas privadas por 30 anos. Segundo ele, a principal razão seria a falta de recursos financeiros, seriam necessários recursos no montante de 3,5 bilhões a mais para se alcançar este objetivo. Concomitantemente temos a figura de nosso governador que, segundo o próprio site da Compesa (12-01-11), lançaria “um grande programa de Parceria Público-Privada (PPP) que vai viabilizar a universalização do saneamento básico em Pernambuco”. Vale a pena citar certos trechos deste enfoque, como aquele em que o próprio governador informou: “A Região Metropolitana do Recife vai ser a primeira no Nordeste brasileiro a ter esse padrão” e “Isto vai elevar a cobertura do sistema para mais de 90%, considerado tecnicamente como universalização.” A propaganda do governo tem insistido em uma “universalização”!!! Nome pomposo que nos faz pensar grande, assim como nosso Estado. Infelizmente os dados são um pouco diferentes; elevar a cobertura que temos hoje (de 35%) para mais de 90% (lembrem-se: 90,1% já é mais de 90%) seria como se investíssemos para sanear somente 55% do restante do Estado para se cumprir essa promessa. Se levarmos em conta de que a Compesa não abrange todo o nosso Estado, cidades importantes como Caruarú já tiveram todo o sistema de abastecimento de água licitados (11-01-11, site da Compesa), e que as principais ações da Empresa abrangem a Região Metropolitana do Recife e alguns pequenos municípios vizinhos, como ficariam as regiões mais distantes e pobres? Agreste, sertão, etc...? não é UNIVERSALIZAÇÃO? Para ratificar esse questionamento, a empresa Andrade Gutierrez, a provável vencedora da “licitação”, já entregou desde o ano passado seus estudos e planos de investimentos que abrangem somente 15 municípios da RMR (segundo o próprio site da Compesa). Assim, nosso Estado não parece tão grande não é? Pelo visto, o apelo econômico tem sido a maior arma para se defender a PPP. Realmente os números que a Compesa apresentam nos impressionam, para que se resolva em 12 anos o que a empresa tem tentado a mais de 40. Por que será a urgência deste prazo? Cada um que tenha sua opinião. Segundo dito pelo próprio senhor Padilha, a Compesa é uma grande empresa e têm gerado lucros nos últimos anos, altos lucros em comparação às administrações anteriores. Também tem investido muito em seu pessoal (leia-se, ao meu ver: engenheiros, gerentes e cargos de chefia). Em relação ao fator econômico, tive o prazer de ler uma matéria do Jornal do Comércio (8-4-12) justamente sobre saneamento. Segundo a matéria, o maior problema está longe de ser o financeiro, muito longe! Entre os vários programas do Governo Lula (que teve apoio de nosso governador), o mais conhecido é o PAC, e nele o Governo Federal destinou R$40 bilhões especificamente para obras de saneamento entre 2007 e 2010 (bem antes disso, essa atual administração da Compesa já estava empossada). Ao final deste período, apenas R$1,5 bilhão foi realmente usado. A matéria nos revela ainda dados alarmantes: somente 7% das obras voltadas às redes de coletas e tratamentos de esgotos foram concluídas (dados fornecidos pelo Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Sistema Integrado de Informação Financeira do Governo Federal e BNDES), isso sem contar que 60% estavam paralisadas atrasadas ou nunca foram iniciadas. Creio que você também deve estar se perguntando o que aconteceu? Pois bem, segundo o jornal: “Houve deficiência grande na qualidade dos projetos enviados ao governo federal e muitos tiveram que ser refeitos. O problema teria sido menor se, as prefeituras, companhias de saneamento e estados tivessem sido qualificados”. Pior ainda, o próprio Ministério das Cidades disse: “os principais entraves estão na baixa qualificação dos projetos técnicos e na própria capacidade de gestão dos órgãos executores”. Agora lhes tragos números simples: o Nordeste teve 34% das obras paralisadas, 49% de obras atrasadas e, quando somamos atrasadas, paralisadas e não iniciadas, temos 88%. Achei importante mostrar estes dados, que são públicos. De 2007 a 2011, o governo deixou de investir mais de R$38 bilhões em projetos de saneamento somente por causa de péssimos projetos, segundo o próprio Tribunal de Contas da União. Enquanto isso, uma empresa privada estudou e planejou gastos, custos e lucros para uma “universalização” de nosso saneamento. Tenho minhas opiniões em relação à PPP, a Compesa e ao governo, mas busquei me omitir ao máximo e ater-me aos dados da própria empresa, e governos estadual e federal. Assim, acho que você pode chegar à sua conclusão.
“Saneamento é saúde”. Estas foram algumas das afirmações citadas pelo diretor Padilha, em encontro realizado na primeira semana deste mês, juntamente com o sindicato e políticos, sociedades civis e vários funcionários da Compesa para debatermos sobre a PPP (Parceria-Público-Privada). O diretor realizou uma apresentação em que defendia a PPP como única opção viável para sanear nosso Estado em mais 90% ao longo de 12 anos, permitindo a exploração econômica deste serviço por um aglomerado de empresas privadas por 30 anos. Segundo ele, a principal razão seria a falta de recursos financeiros, seriam necessários recursos no montante de 3,5 bilhões a mais para se alcançar este objetivo. Concomitantemente temos a figura de nosso governador que, segundo o próprio site da Compesa (12-01-11), lançaria “um grande programa de Parceria Público-Privada (PPP) que vai viabilizar a universalização do saneamento básico em Pernambuco”. Vale a pena citar certos trechos deste enfoque, como aquele em que o próprio governador informou: “A Região Metropolitana do Recife vai ser a primeira no Nordeste brasileiro a ter esse padrão” e “Isto vai elevar a cobertura do sistema para mais de 90%, considerado tecnicamente como universalização.” A propaganda do governo tem insistido em uma “universalização”!!! Nome pomposo que nos faz pensar grande, assim como nosso Estado. Infelizmente os dados são um pouco diferentes; elevar a cobertura que temos hoje (de 35%) para mais de 90% (lembrem-se: 90,1% já é mais de 90%) seria como se investíssemos para sanear somente 55% do restante do Estado para se cumprir essa promessa. Se levarmos em conta de que a Compesa não abrange todo o nosso Estado, cidades importantes como Caruarú já tiveram todo o sistema de abastecimento de água licitados (11-01-11, site da Compesa), e que as principais ações da Empresa abrangem a Região Metropolitana do Recife e alguns pequenos municípios vizinhos, como ficariam as regiões mais distantes e pobres? Agreste, sertão, etc...? não é UNIVERSALIZAÇÃO? Para ratificar esse questionamento, a empresa Andrade Gutierrez, a provável vencedora da “licitação”, já entregou desde o ano passado seus estudos e planos de investimentos que abrangem somente 15 municípios da RMR (segundo o próprio site da Compesa). Assim, nosso Estado não parece tão grande não é? Pelo visto, o apelo econômico tem sido a maior arma para se defender a PPP. Realmente os números que a Compesa apresentam nos impressionam, para que se resolva em 12 anos o que a empresa tem tentado a mais de 40. Por que será a urgência deste prazo? Cada um que tenha sua opinião. Segundo dito pelo próprio senhor Padilha, a Compesa é uma grande empresa e têm gerado lucros nos últimos anos, altos lucros em comparação às administrações anteriores. Também tem investido muito em seu pessoal (leia-se, ao meu ver: engenheiros, gerentes e cargos de chefia). Em relação ao fator econômico, tive o prazer de ler uma matéria do Jornal do Comércio (8-4-12) justamente sobre saneamento. Segundo a matéria, o maior problema está longe de ser o financeiro, muito longe! Entre os vários programas do Governo Lula (que teve apoio de nosso governador), o mais conhecido é o PAC, e nele o Governo Federal destinou R$40 bilhões especificamente para obras de saneamento entre 2007 e 2010 (bem antes disso, essa atual administração da Compesa já estava empossada). Ao final deste período, apenas R$1,5 bilhão foi realmente usado. A matéria nos revela ainda dados alarmantes: somente 7% das obras voltadas às redes de coletas e tratamentos de esgotos foram concluídas (dados fornecidos pelo Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Sistema Integrado de Informação Financeira do Governo Federal e BNDES), isso sem contar que 60% estavam paralisadas atrasadas ou nunca foram iniciadas. Creio que você também deve estar se perguntando o que aconteceu? Pois bem, segundo o jornal: “Houve deficiência grande na qualidade dos projetos enviados ao governo federal e muitos tiveram que ser refeitos. O problema teria sido menor se, as prefeituras, companhias de saneamento e estados tivessem sido qualificados”. Pior ainda, o próprio Ministério das Cidades disse: “os principais entraves estão na baixa qualificação dos projetos técnicos e na própria capacidade de gestão dos órgãos executores”. Agora lhes tragos números simples: o Nordeste teve 34% das obras paralisadas, 49% de obras atrasadas e, quando somamos atrasadas, paralisadas e não iniciadas, temos 88%. Achei importante mostrar estes dados, que são públicos. De 2007 a 2011, o governo deixou de investir mais de R$38 bilhões em projetos de saneamento somente por causa de péssimos projetos, segundo o próprio Tribunal de Contas da União. Enquanto isso, uma empresa privada estudou e planejou gastos, custos e lucros para uma “universalização” de nosso saneamento. Tenho minhas opiniões em relação à PPP, a Compesa e ao governo, mas busquei me omitir ao máximo e ater-me aos dados da própria empresa, e governos estadual e federal. Assim, acho que você pode chegar à sua conclusão.
Utamir Lins. Operador de Sistemas GNM-Norte.
Um comentário:
Utamir Lins. Parabéns pela redação. Objetiva, prática e direta. Em suma, muito boa.
Postar um comentário